Candidatos falam sobre suas políticas sociais

OSMAR DIAS - 12 PDT

Nos últimos sete anos e meio, as políticas sociais do governo Lula tiraram 24 milhões de brasileiros da miséria e ascenderam de classe outros 31 milhões, com projetos como o Minha Casa, Minha Vida, o Luz Para Todos e o Bolsa Família. Precisamos e podemos avançar beneficiando ainda mais famílias.

O programa estadual Leite das Crianças distribui um litro de leite todos os dias para 160 mil famílias. Será ampliado para beneficiar 220 mil.

O Tarifa Social da Sanepar, com desconto na tarifa de água e esgoto para 1,5 milhão de pessoas, e o Luz Fraterna, que isenta a conta de energia elétrica da Copel para 1,4 milhão de pessoas, serão ampliados.

Habitação: em conjunto com o governo federal, vamos criar o Nossa Casa para somar esforços ao Minha Casa, Minha Vida e suprir o déficit habitacional do Estado, de 310 mil moradias.

O Nossa Casa vai otimizar recursos para a construção de moradias no campo e na cidade e andará lado a lado com a Casa Legal, com estímulo à construção de casas populares em terrenos próprios dos beneficiários.

A cidadania e a qualidade de vida passam pelo enfrentamento ao consumo de drogas. Faremos isso pela educação, com escola em tempo integral nas comunidades carentes, com atividades de lazer, cultura e educação no contraturno. Vamos atuar fortemente no tratamento dos dependentes químicos, em parceria com entidades filantrópicas.

Para crianças e jovens, faremos cofinanciamento de programas municipais para a defesa da convivência familiar e comunitária, orientação técnica e formação de equipes especializadas.

Arranjos institucionais, com participação da comunidade, para criar políticas de defesa dos direitos da mulher e de promoção da educação, qualificação profissional, facilidade de acesso ao crédito e inserção digna no mercado de trabalho.

Atendimento integral aos idosos, com fortalecimento e reordenamento das instituições de longa permanência, proporcionando a eles mais independência e auto-estima, com promoção da saúde integral e acesso a serviços de lazer, cultura e esporte.

O projeto Vencendo Desafios vai garantir inclusão social e econômica a deficientes físicos. A ideia é melhorar acessibilidade, mobilidade, educação básica e profissional, com capacitação de professores, família, comunidade e agentes de inclusão.

BETO RICHA - 45 PSDB

Implantar a Rede Paranaense de Proteção às Famílias Vulneráveis: atenção integrada a partir de índice de vulnerabilidade social.

Promover a segurança alimentar.

Ampliar e promover os programas sociais da Tarifa Social da Água, Luz Fraterna, Leite das Crianças, Bolsa Família e Compra Direta da Agricultura Familiar.

Erradicar o trabalho infantil.

Programa família paranaense: articular políticas públicas de proteção social, tendo como princípio a descentralização e o trabalho integrado das áreas de educação, saúde, trabalho, assistência social e habitação.

As famílias serão envolvidas em contrapartidas como a manutenção das crianças nas escolas e a participação em programas de preparação para o trabalho, com busca ativa e monitoramento.

Apoiar os municípios na estruturação dos serviços de proteção social básica e na implantação dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).Implantar redes regionais de proteção social especial de média e alta complexidade. Destinadas a quem sofre violência física, psicológica, sexual e negligência; afastamento do convívio familiar devido a medidas socioeducativas e de proteção; tráfico de pessoas; situação de rua; abandono; trabalho infantil e discriminação.

Rede Solidária de Acolhimento a Mulheres em Situação de Violência Doméstica: atendimento a mulheres em situação de risco de morte ou ameaças, em razão de violência doméstica.

Em parceria com municípios e outras entidades, a rede oferecerá um espaço provisório de moradia para a mulher acompanhada ou não de seus filhos, para prevenir situações de violência, promover autoconfiança e acesso a serviços públicos.

Rede Solidária para Moradores de Rua: proteção intersetorial voltada a pessoas em situação de rua, para promover inclusão social, acesso a serviços segurança social e restabelecimento de vínculos familiares e comunitários.

Rede de Atenção à Pessoa Idosa: equipes de atenção à pessoa idosa nas 22 regiões de saúde do Estado, com ações intersetoriais nas áreas de assistência social, cultura, esporte, lazer e atividade física para atender aos idosos.

Rede Paranaense de Abastecimento e Segurança Alimentar e Nutricional: competitividade e eficiência dos mercados agroalimentares, especialmente o de alimentos frescos com abastecimento regional de qualidade.

PAULO SALAMUNI - 43 PV

O PV fará um governo voltado à construção de uma sociedade solidária, comprometida com ética, igualdade de oportunidades e sustentabilidade socioeconômica.

Erradicar a pobreza e fortalecer econômica e socialmente municípios com baixo IDH e as políticas sociais voltadas às minorias. Acesso à informação e empreendedorismo, por meio de arranjos produtivos locais e cooperativismo.

Reduzir o déficit habitacional. Ampliar os programas de construção solidária, em mutirão, além de política de saúde pública com prioridade a programas como o Médico da Família e os Mutirões de Saúde.

A segurança pública terá tratamento científico e unificado dos trabalhos de polícia. Levaremos saneamento básico e água tratada para todos.

Mais de 27% dos paranaenses passam por dificuldades de obter alimentação saudável e suficiente. O PV assume o compromisso de mudar esse quadro, apoiando a agricultura familiar, cultivo de produtos orgânicos e produção de hortigranjeiros. O programa Leite das Crianças será mantido e ampliado. Criar turnos integrais nas escolas. No contraturno, atividades de esporte, artes e oficinas de aprendizado profissional.

Para facilitar o acesso dos jovens carentes à internet, o Estado reduzirá a tributação incidente sobre o serviço de banda larga. Os programas Jovem Aprendiz e Rede de Proteção serão ampliados.

LUIZ BERGMANN - 50 PSOL

Para o PSOL, o conceito de políticas sociais é muito mais abrangente do que o mero assistencialismo. A grande política social para nós é a eliminação das desigualdades sociais e a distribuição da renda.

Todas as pessoas têm direito a alimentação saudável; moradia e salário dignos; educação, saúde e transporte públicos e de qualidade; emprego e aposentadoria.

No Paraná, 968,3 mil famílias têm renda mensal de no máximo meio salário mínimo por pessoa, de acordo com dados do governo federal.

Destas, 480,8 mil receberam o Bolsa Família no mês de junho. Isso mostra que o governo tem deixado de promover políticas estruturais para libertar as pessoas mais carentes da dependência do assistencialismo.

Programas assistenciais devem ser tratados como políticas emergenciais, enquanto o Estado investe em políticas sociais permanentes.

Programas como o Leite das Crianças, Luz Fraterna e Tarifa Social da Sanepar têm importância imediata, mas devem ser entendidos como direitos e não ser usados como assistência clientelista.

Paralelamente a essas políticas, é preciso implementar mudanças estruturais, como a redução da jornada de trabalho; regulamentação da EC 29, para garantir recursos para a saúde; educação como instrumento de emancipação das pessoas; estímulo à industrialização de cidades do interior; qualificação de jovens para o trabalho digno; aumento de impostos para os ricos; reforma agrária.

Mão de obra subutilizada

O Paraná é um dos estados com o menor índice de cumprimento da Lei 8.213 (de 24 de julho de 1991), que obriga as empresas com cem ou mais empregados a reservar de 2% a 5% de suas vagas a deficientes. É o que aponta um relatório ela borado pelo Espaço da Cida da nia – uma ação voluntária criada em 2001, para defender os direitos dos deficientes –, com base nos dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) do ano de 2008.

De acordo com o estudo, apenas 3,6% das vagas que deveriam ser reservadas para deficientes fo ram preenchidas no estado. Le van do em consideração os registros de contratações por ação fiscal do Ministério do Trabalho, São Paulo é o estado que mais se destaca: o índice de cumprimento da lei é de 39,7%. Na outra ponta, Paraíba e Roraima ocuparam so men te 3% das vagas reservadas.

As violações à lei ocorrem mesmo com a possibilidade de as em presas serem multadas – o valor pode chegar a R$ 67 mil. O principal motivo, na opinião de Carlos Aparício Clemente, coordenador do Espaço da Cidadania e autor de sete livros sobre inclusão de pessoas com deficiência no mercado de tra balho, é o preconceito dos em presários e dos colegas de empresa. Mauro Vicenzo Claudio Nardini, pre sidente da Associação dos Defi cientes Físicos do Paraná (ADFP), concorda que há necessidade de maior conscientização dos empregadores. “Falta compromisso. Mui tos empresários dizem que en quan to não forem procurados pe lo Ministério Público do Trabalho, não contratarão deficientes”, diz.

Mas há exceções. Robson Go mes Borbela, 25 anos, e Sueli Antu nes, 37, são portadores de deficiência mental leve. Eles e mais 70 funcionários com algum tipo de deficiência fazem parte do quadro de fun cionários de uma rede de supermercados de Curitiba. Com o salário de empacotado res, eles ajudam a família, recebem elogios dos colegas de trabalho e dos clientes. Sem sofrer qualquer ti po de preconceito, eles gostam do que fazem. “Eu trabalho aqui há 13 anos, adoro, é muito bom”, diz Sueli.

Há 15 anos, o Super Festval man tém um programa de contratação de pessoas com deficiência. De acordo com a psicóloga do De par tamento de Recursos Hu ma nos da empresa, Tânia Regina Cor deiro, ele começou não por cau sa da lei, mas inspirado em programas semelhantes desenvolvidos no exterior. “O trabalho começou com o objetivo de aproximar a sociedade dos portadores de necessidades especiais.”

Segundo a psicóloga, o su per mer cado conta com a parceria de vá rias escolas de educação es pe cial, que encaminham os alunos. “Eles começam co mo empacotadores; mas os que se destacam são promovidos pa ra ou tras funções. Teve um que começou como em pacotador e ho je é líder do setor de hortifrutigranjeiros”, conta. Se gun do Tânia, os salários, treinamentos, benefícios e sanções são iguais aos demais colaboradores que tenham o mesmo cargo.

Na opinião da consultora de em preendimentos sociais e administradora de empresas Andrea Goldschmidt, dependendo da função, não existe nenhuma diferença entre o trabalho desenvolvido por uma pessoa com ou sem defici ên cia. “Eu já vi experiências bem le gais em todas as áreas e com to dos os tipos de deficientes. Mas é pre ci so que a empresa faça um ma pe a mento de atividades, para descobrir que tipo de deficiência se adapta melhor para a função, qual atividade limita menos a pessoa, etc. Na função correta, o de fi ciente tem o mesmo, ou melhor, desempenho que um funcionário qualquer”, ex plica. De acordo com da dos do MTE, dos 240,4 mil cargos ocu pa dos por pessoas com deficiên cia no Bra sil, 50,8% são pessoas com deficiência física; 28,2%, auditiva; 2,9%, visual; 2,4%, mental ou intelectual; 1,7%, múltipla e 14%, reabilitados.

(Fonte: Gazeta do Povo, 25/08/2010)

Estudo com professores da educação especial

Um estudo feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE) apontou que 75% de 1.623 professores da educação especial do Estado consideram a capacitação que recebem insuficiente para atuar na inclusão destes estudantes.

63,6% apontaram a falta de material didático como um dos principais desmotivadores, além da superlotação das salas de aula, item citado por 56,3% dos professores consultados no estudo.

O TCE realiza pesquisas deste tipo em diversas áreas com o intuito de auxiliar nas auditorias das contas públicas, o que também é feito pelo órgão. “A ideia é verificar não somente se os gastos estão corretos, mas também ver se estes gastos resultam em qualidade”, explicou o conselheiro do TCE e relator das contas de 2009 do Paraná, Fernando Augusto Guimarães.

Para ele, o que mais chamou a atenção no estudo referente ao ensino especial foi a falta de capacitação dos docentes e a dificuldade dos alunos que não possuem deficiências de aceitar o colega especial.